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Ponta Delgada tem um procurador só para tratar esta matéria: A justiça funciona na violência doméstica mas muitas mulheres pedem ajuda e desistem

17 Outubro 2011 [Reportagem]

O arquipélago dos Açores tem vindo a registar um aumento dos números da violência doméstica. Apesar da violência doméstica ser uma realidade dramática para muitos, existe uma parcela de vítimas que continua, por vontade própria, a viver com o seu agressor e que se submete às promessas que ele faz, mas que quase nunca são cumpridas. A UMAR, para além de proporcionar boas condições de atendimento às mulheres vítimas de violência e aos seus filhos, tem também preocupação de ajudar a vítima em todas as vertentes, desde o atendimento directo, passando pelo apoio jurídico e psicológico e ainda encontrar um lugar para a mulher ficar...

Num país onde todos os dias se anunciam medidas para combater o défice, controlar as contas públicas, todos os dias ouvimos também falar em violência doméstica, ora porque mulheres saíram de casa a meio da noite com os filhos para casa dos familiares ou vizinhos porque o marido as ameaçou ou bateu ora porque a policia foi chamada a acudir e o agressor foi detido em flagrante ora ainda porque a violência é tanta que obriga as mulheres a fugirem da sua ilha para outra, como foi o caso de uma mulher de Santa Maria, cujo agressor disparou sobre policias e civis, vindo a suicidar-se depois. É um caso pouco usual pela dimensão da tragédia, mas já são muitos os casos para a população que temos em que as mulheres são agredidas até à morte, como foi o caso, só para lembrar um, de um mulher dos Remédios que foi agredida com um machado até perder a vida, enquanto descansava na sua cama. A verdade é quase todos os dias quer os jornais regionais quer os nacionais estão cheios de manchetes sobre o tema. Um flagelo que perpassa na sociedade açoriana com uma dimensão trágica que já obrigou o governo açoriano, em parceria com a policia e instituições sociais a terem uma rede integrada de apoio a mulheres vítimas de violência.
A UMAR- Açores - Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres é uam das associações que dá apoio a quem é vítima de maus-tratos. Faz o acompanhamento total, desde o atendimento, à advogada, à psicóloga e à orientação de vida a nível escómico e social, bem como encaminha a mulher vítima para outras instituições, como por exemplo uma casa abrigo. se necessário. Normalmente a mulher não sai dos Açores, mas se necessário in extremis a UMAR pode procurar um lugar no continente, numa casa-abrigo, e vice-versa, para uma mulher sofrida. Há uma articulação com todos os serviços.
O Correio dos Açores foi sentir o pulsar desta associação. E encontrou três mulheres - Maria José Raposo, Claudia Melo Bento e Raquel Fontes - dispostas a dar o seu melhor para ajudar quem mais precisa. Em 2010, fizeram 30 processos novos e 140 atendimentos. Na Ribeira Grande tiveram quatro casos novos e fizeram 27 atendimentos. Aqui ninguém paga nada,seja pobre ou rico, pois o que interessa é o bem-estar da mulher e respectiva família.

A dimensão do crime

A dimensão da violência doméstica é dramática. Por isso, de acordo com Maria José Raposo, Formadora da UMAR, existe em Ponta Delgada um Procurador que só está disponível para os casos da violência doméstica, o que é sinal de que este tipo de crime atingiu uma dimensão na Justiça tão grande que merece a atenção cuidada de um especialista do Ministério Público. A violência doméstica desde 2007 que é um crime público, o que quer dizer que qualquer pessoa pode denunciar a situação. E com a queda do mito “entre marido e mulher ninguém mete a colher” a violência doméstica ganhou notoriedade e visibilidade”, mas também porque atinge todos os estratos sociais, muito embora seja a classe mais desfavorecida a ser o rosto deste crime que apoquenta famílias inteiras.
Maria José Raposo, formadora da UMAR, reconhece que havendo um Procurador para a violência doméstica as mulheres verificam que a resposta é quase imediata e ganham confiança na decisão que tomam. “Passou-se a dar uma importância que até então não se dava. Notou-se que havia necessidade e a Justiça dá resposta, e muitas vezes as situações não avançam não é por culpa da Justiça mas sim por culpa das mulheres que recuam na sua decisão”, diz a formadora, que conhece bem os cantos da ilha por promover sessões específicas sobre a matéria, as quais são frequentadas tanto por homens como por mulheres. Embora hoje em dia não se possa desistir da queixa que as mulheres “mas a mulher chega à polícia conta o que se passou, vá para a advogada, mas depois quando ouvida pelo procurador não conta nada e recua”. Mas não é só nesta fase que isso acontece, refere a jurista da UMAR.
Cláudia Melo bento, no papel de advogada, diz que há mulheres que recuam antes do julgamento mas há também mulheres que mesmo em fase de julgamento há muitas, embora registe que são sempre questionadas porque a lei manda questionar, uma vez que teve uma relação de cônjuge ou ex-cônjuge, embora tenha o direito de não prestar declarações sobre esses factos. “Porque a mulher e os filhos também, devido às relações de proximidade, têm o direito de não prestarem declarações e aí é muito complicado em fase de julgamento porque depois como toda a gente sabe, o crime de violência doméstica é à porta fechada e o meio de prova que tem extremo valor são as declarações de depoimento da própria ofendida, ou seja, a própria vítima e se ela vacila ou está numa fase em que quer voltar ou volta para o marido, o processo fica por ali mesmo.
Maria José Raposo acrescenta que isso acontece, na maior parte das vezes, porque durante o processo todo ele transformou-se num anjo. Ele até rosas lhe dá. Ao que a psicólogo Raquel Fontes explica: “ É o que caracteriza o ciclo de violência doméstica. Quando a mulher chega às associações de apoio e aos centros de atendimento, normalmente vem na fase do ciclo que é constituída por um aumento de tensão por parte do agressor, em que a mulher começa a detectar que ele realmente começa a ficar mais tenso. E a mulher começa a detectar alguns sinais e começa a ficar com algum receio, com algum medo, nota que ele anda mais stressado que já diz alguns insultos, até que depois há um ataque violento que pode ser verbal ou também físico. E é nesta fase da agressão que a mulher geralmente procura os centros de apoio ou vai à PSP. E depois a terceira fase é a fase da lua-de-mel, que é a fase mais difícil. Porque depois o agressor utiliza várias estratégias para seduzir a vítima, a mulher. E como a Maria José Raposo estava a dizer, entrega flores, diz que a ama ou que gosta muito dela, que vai mudar. E nesta fase o agressor muda. Ele não diz só. Ele diz e faz”.
Claudia Melo Bento acrescenta estar na sua área muito vocacionada para o direito e recorda que antes de estar na UMAR estava muito habituada a receber as mulheres vítimas de violência doméstica, no escritório, na fase da acusação porque “quando ao advogado recebe já sabe que há uma acusação ou uma queixa-crime e já está num processo judicial, e só na Umar é que percebeu a parte psicológica e desse ciclo, porque “se eu não estivesse aqui não me apercebia. Eu percebia a estranheza de às vezes voltarem atrás e ficarem com uma dependência emocional e psicológica muito grande. Mas na UMAR, de facto, e começo a perceber o padrão da violência doméstica, a nível psicológico e as relações humanas e o que envolvem, faz todo o sentido porque é que às vezes o processo avança e não avança”.
Lembra também que a sua área é muito vocacionada para os factos e provar e notava sempre que a mulher, quando chegava ao escritório estava sempre num estado de apatia, débil mas já um pouco decidida. Quando começou a trabalhar na UMAR e a fazer os primeiros atendimentos, as primeiras consultas verificou que de facto a violência doméstica é uma questão social muito grave, muito intensa porque envolve emoções. É preciso resolver a parte emocional para se resolver a arte jurídica senão volta sempre atrás. E não se consegue avançar, sublinha.

A submissão das mulheres

Já Raquel Fontes que contacta com as emoções das vítimas diz que “são mulheres muito submissas, muito sujeitas à autoridade masculina, que acreditam no amor romântico. Elas vivem para os seus papéis enquanto mulher , mãe e esposa. E isto são crenças bastante profundas que precisam de ser trabalhadas para que realmente as vítimas vão adquirindo padrões de relacionamento mais assertivos, que se afirmem e isto leva o seu tempo”.
Contudo, as três mulheres entendem que as vítimas encontram sempre desculpa para os agressores. Muitas dizem: “a senhora sabe, ele não presta para nada mas ele é bom pai, não falta nada aos meus filhos e quando me quer maltratar manda os meus filhos para o sótão, e é um bom pai.Outras que vêem com a desculpa do álcool e dizem que se não fosse isso… seria um excelente marido”
A psicóloga é de opinião de que não se pode extrapolar. “Cada caso é um caso e o que eu tenho aprendido é que não se podem fazer generalizações. Cada senhora é um mundo e cada caso é diferente. Mas a verdade é que algumas delas acreditam piamente que mais vale os filhos terem uma referência masculina, embora muitas vezes o pai seja ausente e a mulher é que se responsabiliza na totalidade pela educação dos filhos, mas é elas acreditam que é melhor ter esta referência masculina, este pai, haver maus-tratos, do que serem divorciadas em que os pais não estejam presentes na vida daquelas crianças. Isso tem a ver com um padrão social de família”.
Contudo, Maria José Raposo realça que “a grande diferença é em termos económicos. É muito mais fácil trabalhar a independência e a assertividade de uma mulher se essa mulher tiver uma independência económica. Se tiver meios de subsistência”, a que Claudia Melo Bento acrescenta que muitas vítimas “ já trabalharam mas quando começa a ciumeira porque ele diz que ela está metida com o homem da mercearia, com o patrão… Se ela trabalha a dar dias já está metida com o patrão ou com o filho do patrão. É Tudo muito complicado”.
A psicóloga também realça que “no vestuário também começa a haver um controlo que começa principalmente no namoro. Não quero que ponhas aquela mini-saia, aquela blusa com aquele decote, não quero que fales com aquele rapaz. As tuas amigas não são boas influências. E eles têm tendência a interpretar como ele gostar muito delas e ele sofre e como não quero que ele sofra vou fazer aquilo que ele quer e esqueço-me daquilo que eu quero. As necessidades dele em primeiro lugar e os dela em segundo lugar”. A que Maria José Raposo opina que “temos casos desses no namoro que depois se repercute no casamento. Temos senhoras que chegam aqui com 30 anos e são vítimas há 15 ou 12 anos, já na fase de namoro”.
Quem procura ajuda da UMAR são senhoras que já têm 20 a 30 anos de uma relação de maus tratos, quando decidem dar esse passo, dizem as especialistas.

Autor: Nélia Câmara


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