O ministro do Trabalho admitiu ontem criar até ao final da legislatura uma prestação social para pequenos empresários em situação de desemprego.
«O Governo tem vindo a trabalhar com as associações empresariais no sentido de estudar a possibilidade de criar uma prestação social para empresários que vejam a sua situação degradada em virtude do encerramento das suas empresas», disse o ministro aos jornalistas.
«Naturalmente que estamos a falar de pequenas e médias empresas», referiu Vieira da Silva explicando «não ser fácil tecnicamente criar esta prestação dada a dificuldade de provar a involuntariedade do desemprego».
Para Vieira da Silva «não é um compromisso assumido chegar ao fim da legislatura com esta prestação social», mas pretende tê-la preparada.
A possibilidade de os empresários poderem ter direito a protecção social em caso de desemprego está consignada no Código Contributivo, cuja discussão pela comissão parlamentar da especialidade começa terça-feira.