A PSP e o Fisco vão passar a identificar e a controlar todos os carros de valor igual ou superior a 50 mil euros em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas. A polícia e a autoridade tributária vão assim colaborar para detectar eventuais sinais exteriores de riqueza dos contribuintes que não se reflictam na declaração de IRS.
Esse controlo vai ser feito através da comparação entre o valor de aquisição do veículo e as declarações fiscais de IRS dos respectivos proprietários. Se forem detectadas diferenças, as Finanças procedem a correcções adicionais à matéria colectável e ao imposto a pagar.
O jornal “i” avança que as equipas da PSP têm nas operações STOP um elemento da autoridade tributária para verificar se o condutor tem dívidas ao fisco.
Também a PSP realiza operações conjuntas com a Direcção Geral de Impostos nas quais são fiscalizadas situações de âmbito rodoviário que podem incluir apreensão de viaturas anteriormente penhoradas pelas Finanças, anunciou aquela polícia. As acções, que envolvem também a Direcção Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, ocorrem no âmbito de um protocolo assinado “no final de 2011” entre a PSP e aquelas entidades, refere uma nota colocada na página da polícia na Internet.
O texto foi publicado no dia em que o jornal i escreveu em manchete que “Finanças cobram dívidas durante operações stop da PSP”, exemplificando que, se um condutor tiver dívidas fiscais, pode o carro ser-lhe apreendido numa dessas acções policiais. A PSP, ao reagir à notícia, afirma que, nas operações, é fiscalizada a falta de pagamento do Imposto de Circulação Automóvel, mercadorias transportadas sem cumprirem as regras fiscais e a importação irregular de viaturas, “sendo neste quadro, por vezes, ordenada a apreensão da viatura”.