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Porque hoje é quarta...: Defender a Universidade combater o centralismo

13 Junho 2012 [Opinião]


O Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, Camões e Comunidades Portuguesas, professor doutor António Sampaio da Nóvoa, fez um interessante discurso na cerimónia que assinalou aquele dia, merecedor de ser atentamente lido e reflectido, pois faz uma profunda análise às circunstâncias actuais que o nosso País atravessa e no qual é possível encontrar um ponto de especial interesse e oportunidade para os Açores, pois vem sublinhar a importância da Universidade dos Açores, agora a atravessar momentos difíceis, apertada pela falta de financiamento adequado, levando a que muitos se interroguem sobre o seu futuro e a manutenção da tripolaridade a que é obrigada, pela especifica condição arquipelágica da Região Autónoma dos Açores.
A certa altura do seu discurso, Sampaio da Nóvoa recorda Antero de Quental e a Conferência do Casino no qual defendeu, e cita, que a “Europa culta engrandeceu-se, nobilitou-se, subiu sobretudo pela ciência” comentando de seguida que “ foi sobretudo pela falta de ciência que nós descemos, que nos degradámos, que nos anulámos” para mais adiante frisar que o “drama de Portugal, do nosso atraso e da nossa dependência, tem sido sempre o afastamento de sociedades que evoluíram graças ao conhecimento e à ciência. Nas últimas décadas, realizámos um esforço notável no campo da educação (da escola pública), das universidades e da ciência. Pela primeira vez na nossa história, começamos a ter a base necessária para um novo modelo de desenvolvimento, para um novo modelo de organização da sociedade. É uma base necessária, mas não é ainda uma base suficiente”.
E o professor doutor Sampaio da Nóvoa sublinha “não temos tempo para hesitações. As universidades vivem de liberdade, precisam de ser livres para estarem à altura do que a sociedade lhes pede. É por aqui que passa o nosso futuro, pela forma como conseguirmos ligar as universidades e a sociedade, pela forma como conseguirmos que o conhecimento esteja ao serviço da transformação das nossas instituições e das nossas empresas”.
Palavras sábias e oportunas que os responsáveis políticos, nacionais e regionais, devem ter presente, possibilitando que a Universidade dos Açores tenha a liberdade de fomentar e fortalecer a sua ligação à sociedade de forma a ajudar à promoção dos seus diferentes sectores. Para isso precisa de meios que não podem ser encarados como uma despesa mas, sim, um investimento prioritário, fundamental para assegurar um melhor futuro para os Açores e os açorianos.
Confiemos que as inspiradoras palavras do professor Sampaio da Nóvoa tenham sensibilizado os responsáveis políticos portugueses, agora fixados na austeridade que nos é imposta pelas instâncias europeias e que, apesar de todos os avisos, não cessam de crescer, retirando a esperança aos portugueses sem que se vislumbre um retorno para os muitos sacrifícios impostos.
A Universidade, é uma responsabilidade do Estado e não é justo continuar a ser o Governo dos Açores a substituí-lo para que a nossa, tripolar e isolada no Atlântico, o que aumenta consideravelmente os seus encargos, sobreviva dificilmente, num aperto financeiro que limita e condiciona o seu trabalho.

* * *
O embaixador Pedro Catarino, Representante da República na Região Autónoma dos Açores, tem exercido as suas funções de uma forma muito discreta, como se espera de um diplomata com a prestigiada carreira que o trouxe até aqui, mas não resistiu a introduzir um toque paternalista no seu discurso na cerimónia do 10 de Junho, sublinhado quando requer ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstracta sucessiva do decreto legislativo regional relativo ao regime jurídico para o aproveitamento dos recursos geológicos existentes na Região, nos quais ressaltam as potencialidades da exploração do mar e dos seus solos.
A posição de Pedro Catarino não surpreende, pois o decreto em causa toca num dos recursos mais apetecíveis e que a República não quer, certamente, deixar à livre fiscalização dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma. Compreendemos a delicadeza da matéria, mas não podemos deixar de alertar os responsáveis políticos açorianos para a necessidade de salvaguardar os interesses regionais numa área em que, tudo indica, dispomos de recursos apreciáveis.
Com um Poder Central, Presidente da República, Assembleia e Governo, detentor de uma maioria e de um espírito centralista evidente, a que se junta um Tribunal Constitucional com uma visão restritiva em tudo que às Regiões Autónomas diga respeito, os políticos açorianos tem de cerrar fileiras na defesa dos n ossos interesses colectivos, numa unidade que tem de estar acima dos partidos. Em vésperas de eleições legislativas regionais, é tempo de avaliar quem o fará, de forma clara e concreta. É uma acção conjunta que pode, e deve, ser desencadeada mesmo depois de encerrado o período legislativo. Será uma prova difícil, mas é a oportunidade para demonstrar um concreto empenhamento na defesa dos interesses açorianos.

Autor: Gustavo Moura

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