Mais de 100 autarcas representando a Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde e DOM’s (Departamentos Franceses Ultramarinos) participam hoje e amanhã, em Câmara de Lobos (Madeira) nas X Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde.
O programa do encontro foi hoje divulgado pela Associação de Municípios da Madeira (AMRAM), decorrendo a reunião no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos, na zona oeste da ilha.
Como membros associados participam ainda elementos da Associação de Municípios de Guadalupe, Guiana e Martinica, além de Cabo Verde.
Estas jornadas constituem um “ponto por excelência, para o intercâmbio de experiências e problemas que concernem aos municípios das RUP’s”, dizem os organizadores.
A Confederação dos Municípios Ultraperiféricos (CMU), criada em janeiro de 2003, representa cerca de 3,8 milhões de pessoas de 223 municípios e pretende “conferir” às associações autárquicas “uma voz perante os diferentes níveis de poder regionais e nacionais, bem como com a União Europeia e criar um marco de cooperação efetivo e institucionalizado entre os seus membros”.
“Financiamento, competências e responsabilidades dos municípios das RUP’s”, “turismo e desenvolvimento sustentável”, “o papel dos municípios no combate à desertificação”, “municípios - que futuro?”, “sobrecustos das regiões ultraperiféricas” são os temas dos cinco painéis que serão abordados por diferentes oradores neste dois dias.
Entre eles, o secretário-geral da Associação Nacional dos Municípios Portuguese (ANMP), Artur Trindade, representantes de diversas associações de municípios, autarcas e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da madeira (IDE), Jorge Faria.
A sessão de abertura conta com a presença dos representantes das associações de municípios das várias regiões, do responsável da Federação dos Municípios Ultraperiféricos, Maurice Bonte, e do presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim.