PSD questiona o procedimento da Direcção Regional da Cultura sobre o ajuste directo feito e sobre as cinco derrapagens financeiras que a obra já sofreu...

O PSD/Terceira acusou ontem a Direcção Regional de Cultura (DRAC) de adjudicar a uma empresa externa a prestação de serviços que “poderia ter realizado”, no âmbito da construção da nova Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo.
“Importa conhecer o porquê da necessidade de recorrer a uma entidade externa, por um valor desta grandeza, uma vez que a DRAC tem um corpo técnico composto por engenheiros civis, arquitectos e juristas capazes de fazer este trabalho”, afirmou António Ventura, presidente da Comissão Política de Ilha do PSD.
António Ventura, que é também vice-presidente do PSD/Açores, salientou que a adjudicação, por ajuste directo, da prestação de serviços de “consultadoria técnica no âmbito do relançamento da empreitada de construção da nova Biblioteca Pública de Angra” custou 59 mil euros.
“Este é mais um episódio associado a uma obra pública que levanta dúvidas e que, comprovadamente, já é um mau exemplo de gestão de dinheiros públicos”, frisou o dirigente social-democrata, recordando que, desde o arranque desta obra, em 2009, o projecto inicial sofreu cinco alterações, o que representou “um aumento da despesa de 1,7 milhões de euros”.
O responsável pelo PSD/Terceira recordou que, em Fevereiro deste ano, “os nossos deputados visitaram as obras da Biblioteca, e então o executivo socialista escondeu que as obras se encontravam suspensas. Nessa altura, o governo regional já tinha conhecimento das dificuldades financeiras da empresa responsável pela sua construção e, efectivamente e logo a seguir à nossa visita, o empreiteiro da obra – a FDO - declarou insolvência e a obra parou”, explicou.
“Posteriormente, em Abril, o PSD/Terceira denunciou a continuação da contratação da empresa que procedia à fiscalização da obra, num ajuste directo no valor de 25 mil e 800 euros, para um prazo de cinco meses. Isto quando a obra já se encontrava parada, e na sequência da declaração de insolvência do empreiteiro. Ou seja, esteve-se a fiscalizar uma obra parada”, resumiu António Ventura.
Em causa está uma obra “cuja construção o PS anunciou em 1997, mas que só doze anos depois se iniciou. Com um valor de obra avançado de 12,9 milhões de euros e uma localização muito polémica, quase do tipo contra tudo e contra todos. Teimosamente, o governo construiu a Biblioteca Pública e Arquivo Regional num espaço que todos reconhecem que não é o mais indicado e que nunca foi aceite pelos angrenses e pelos terceirenses”, lembrou.
António Ventura considerou que este é um caso “que deve ficar na história como mais um esbanjamento de dinheiros públicos, configurando um mau exemplo de gestão, associado a uma obra pública que cada vez levanta mais dúvidas”, assegurando que um governo liderado pelo PSD “não vai destruir esta Biblioteca, mas terá de acabá-la com rigor e transparência, coisa que até agora não se tem visto com a construção da infra-estrutura”, concluiu.
Contactado pela Lusa, o director regional de Cultura, Jorge Bruno, afirmou que a DRAC “não tem competências técnicas” para prestar o serviço em causa, salientando que se trata de uma situação “complexa”, que exige a preparação de diversos dossiers.
Jorge Bruno recordou que o empreiteiro responsável pela construção declarou insolvência em Fevereiro, tendo o Governo Regional tomado “posse administrativa” da obra.
Actualmente, o projecto está a ser reformulado para se apurar o que já foi concluído, estimando o director regional que o concurso público para a conclusão da obra possa ser lançado na primeira quinzena de Setembro.